Mudanças aprovadas em assembléia

· A partir de agora o estatuto contempla o curso noturno e a pós-graduação, ou seja, todo e qualquer estudante de história, devidamente matriculado em história UFBA.

· Agora as eleições de representação estudantil (colegiado, departamento e Congregação) são unificadas com as eleições da coordenação do Centro Acadêmico, por chapa.

· Para convocar uma assembléia, o prazo mínimo diminuiu de 7 (sete) dias para 4 (quatro) dias , além da exigência do meio eletrônico para divulgação da mesma (Orkut, lista de e-mail, Twitter e etc.)

· A assembléia eleitoral (aquela convocada um mês antes de acabar a gestão da coordenação executiva) terá agora como função, que a gestão do C.A. faça a prestação de contas durante a assembléia, além de que o numero fixo de componentes da comissão eleitoral seja 3 (três) mais um componente indicado por cada chapa.



O que houve de divergente e ficou para debater na próxima assembléia.

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ExiExigência mínima de assinaturas do diurno e do noturno para convocação de assembléia.

· Estabelecer um quorum para assembléia geral.

· Estabelecer um numero mínimo e Maximo de componentes por chapa.

· A criação de novas secretarias.

Estudantes participem das assembléias, pois a presença de todas (os) e de suma importância no processo de construção da nossa entidade.

O que muda?

Vejamos as principais propostas para a reforma do nosso estatuto:

• Inclusão definitiva dos alunos do turno noturno e da pós-graduação

• Unificação das eleições para a Representação Estudantil e das eleições para a Coordenação do Centro Acadêmico no mesmo processo

• Mudança nos critérios para a convocação da Assembléia Geral: exigência de um mínimo de assinaturas de alunos tanto do noturno, quanto do diurno. Diminuição do prazo de antecedência mínima para convocação de Assembléia.

• Criação de quórum mínimo para a Assembléia Geral.

• Exigência do meio eletrônico para divulgação da Assembléia.

• Criação de novas coordenações: de negros, mulheres e LGBT

• Elevação do número mínimo de pessoas para compor chapa; criação também de um teto.

• Regulamentação dos trabalhos da Comissão Eleitoral: exigência de quórum mínimo e antecedência mínima para convocação de reuniões. Que seja em número de 3 (três) o número de componentes da comissão Eleitoral escolhidos em Assembléia.

• Aprovação das finanças da gestão em Assembléia

Veja as propostas completas de alteração!

Segue abaixo a proposta de reforma do estatuto com suas proposições, formuladas no GT de Reforma do Estatuto, assim como o estatuto original.

Proposta de Reforma

Estatuto Original

Leia, estude, tenha uma opinião. Ela é importante!

Vamos reformar o Estatuto do CAHis Luiza Mahin!

Desde o ano passado, o nosso curso têm passados por diversas mudanças, como a criaçao do curso noturno, e a mudança de prédio em São Lázaro, a primeira especialmente implicando em necessárias mudanças na dinâmica de como nós estudantes encaramos o curso como um todo. O Movimento Estudantil de História (MEH) deve seguir esse mesmo curso, e se adaptar a essa nova realidade do curso e de como os estudantes veem a necessidade e a forma de se organizar.

Além da novidade do curso noturno, o MEH também passou por transformações naturais nos últimos anos que implicam na necessidade de se reciclar: a quantidade de militantes existentes no curso; a relação do curso com o resto do movimento estudantil geral; acúmulo de pautas formuladas no curso; e a própria mudança de prédio em São Lázaro – que por si só cria uma nova dinâmica acadêmica e política no curso.

Essas mudanças mostram a necessidade de se criar um novo documento normatizador do MEH, ou seja, um novo estatuto para para a entidade que organiza os estudante de História: o nosso Centro Acadêmico (CA).

O atual estatuto foi formulado em 2002, após longa discussão, quando foi refundado o CA, foi dado o seu nome – Luiza Mahin –, discutido a forma de eleição, e como o CA deve funcionar de forma geral. Após 8 anos, o acúmulo de experiências construídas coletivamente dentro do curso, permite hoje que façamos um novo processo de discussões a respeito do nosso funcionamento como movimento estudantil.  

Nesse sentido foi formado um Grupo de Trabalho (GT) que discutiu e formulou as mudanças necessárias para o nosso estatuto. Este GT concluiu como trabalho final este documento que diz quais as mudanças substanciais que o nosso estatuto precisa, e remete ao conjunto dos estudantes para discussão e aprovação.